A famosaTaxação da Energia Solar, a partir de 2023, a geração própria de energia solar no Brasil passou a ser taxada, , com a implementação da Lei 14.300, também conhecida como Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída.
Taxação da Energia Solar
Mas, não se preocupe! Essa taxação não se trata de um imposto sobre a energia solar em si, mas sim da cobrança de tarifas sobre os excedentes de energia injetados na rede elétrica.
O que isso significa?
- Geração para consumo próprio: Você não paga nenhuma taxa pela energia solar que gera e consome em sua residência ou empresa.
- Excedentes injetados na rede: Se você gerar mais energia do que consome e o excedente for injetado na rede elétrica, você será cobrado pelas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUSD) sobre essa energia injetada.
Como funciona a cobrança da TUSD?
- Tarifa progressiva: A alíquota da TUSD aumenta gradativamente de acordo com a quantidade de energia injetada na rede.
- Cronograma de implementação: A alíquota da TUSD aumenta a cada ano até 2029, quando atingirá o valor total.
Veja o cronograma de implementação da TUSD para sistemas fotovoltaicos conectados à rede:
| Ano | Alíquota da TUSD |
|---|---|
| 2023 | 15% |
| 2024 | 30% |
| 2025 | 45% |
| 2026 | 60% |
| 2027 | 75% |
| 2028 | 90% |
| A partir de 2029 | 100% |
- Sistemas conectados até 31 de dezembro de 2022: Estes sistemas não pagam a TUSD sobre seus excedentes de energia injetados na rede até 2045.
- Novos sistemas conectados até 31 de dezembro de 2023: Estes sistemas estão isentos da TUSD no primeiro ano de operação.
Vantagens da Energia Solar Mesmo com a Taxação:
- Economia na conta de luz: A energia solar ainda é muito mais vantajosa do que a energia da rede elétrica, mesmo com a taxação. Você pode economizar até 90% na sua conta de luz.
- Autossuficiência energética: Você gera sua própria energia, reduzindo sua dependência da rede elétrica e aumentando sua segurança energética.
- Sustentabilidade: A energia solar é uma fonte de energia limpa e renovável, que não emite gases poluentes e contribui para a preservação do meio ambiente.
Dicas para Minimizar o Impacto da Taxação da Energia Solar :
- Dimensionamento correto do sistema: Dimensione seu sistema fotovoltaico para gerar apenas a quantidade de energia que você consome, evitando a injeção de excedentes na rede.
- Monitoramento do consumo: Monitore seu consumo de energia para identificar oportunidades de redução, diminuindo a quantidade de excedentes injetados na rede.
- Armazenamento de energia: Invista em baterias para armazenar o excedente de energia gerado durante o dia e utilizá-lo à noite ou em momentos de pico de consumo, reduzindo a injeção na rede.
Conclusão:
A taxação da energia solar no Brasil não deve ser um impeditivo para a instalação de um sistema fotovoltaico. Com planejamento e investimento em tecnologias complementares, você pode minimizar o impacto da taxação e aproveitar os diversos benefícios da energia solar.
Lembre-se: A energia solar é um investimento inteligente que valoriza seu imóvel e contribui para um futuro mais sustentável.
Para mais informações:
- Lei 14.300 (Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14300.htm
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): https://www.gov.br/aneel/pt-br
Este vídeo esta explicando os motivos da taxação do sol
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