Sim, em regra, é necessário obter autorização para a instalação de sistemas fotovoltaicos em imóveis comerciais ou residenciais. A necessidade dessa autorização depende do tipo de sistema que será instalado pelo consumidor: on-grid ou off-grid1.
Aqui estão os documentos necessários para legalização de um sistema de energia solar:
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): Este documento é emitido pelo profissional responsável pelo projeto elétrico e pela implantação do sistema fotovoltaico.
- Número de registro da concessão feita pelo Inmetro ou certificado de declaração de conformidade compulsória de inversores: Isso atesta que os equipamentos utilizados estão em conformidade com as normas técnicas.
- Listagem dos consumidores que compõem o sistema de compensação: Isso inclui informações sobre como a energia gerada pelo sistema será compensada na conta de luz.
Vale lembrar que a energia fotovoltaica oferece vantagens significativas, como economia na conta de luz, durabilidade do sistema e retorno do investimento garantido. Independentemente das dúvidas sobre documentação, essas vantagens tornam essa alternativa atrativa para muitos consumidores1. 🌞🔌
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